Home- busca: Histerectomia Total
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:15
Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura
O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio
Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dirceu paga multa e sobra será doada a manifestantes
Ex-ministro pagou sua multa de R$ 971 mil a que foi condenado no processo do mensalão
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Bancário que mudou nove vezes de cidade receberá adicional de transferência
Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STJ não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
Para relatora, no roubo, é atingido o patrimônio da vítima; já no latrocínio, a ação lesiona tanto o patrimônio quanto a vida
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45
Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão
Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:00
Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto
Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:00
Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país
Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:15
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona Lei do Mais Médicos
Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:45
Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal
Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30
Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade
A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:30
Cláusula que estipula data para cancelamento de contrato é abusiva
São nulas as cláusulas abusivas, entre outras, a que estabeleça obrigações iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja incompatível com a boa-fé e equidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:15
Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara
Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:15
Juíza condena ex-militar a mais de 7 anos de prisão
Condenado dirigiu-se ao carro que estavam as vítimas e tentou subtrair mediante grave ameaça os pertences
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:15
Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas
Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:30
TSE decide suspender convênio com a Serasa sobre dados de eleitores
Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal
